Prefeitura de Piedade de Caratinga

Prefeitura de Piedade de Caratinga

Diário Eletrônico, Legislação, Licitações, Contas Públicas, Convênios, Portal Transparência

Leis: 2021 à 1997

LEI_NºANODESCRIÇÃOABRIR
5542021Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no município de Piedade de Caratinga/MG.Abrir
5532021“Regulamenta os §§§ 3º e 5º do art. 100 da CF, bem como o art. 87 das DTs da CF, estabelecendo limite para a requisição de pequeno valor, e da outras providências.”Abrir
5522021“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”Abrir
5512021Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no âmbito do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.Abrir
5502021Autoriza o município de Piedade de Caratinga a contratar com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),
destinadas ao financiamento de infraestrutura urbana, com outorga de garantia e dá outras providências.
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5492021Modifica a ementa e o caput do artigo 1. do Projeto de Lei Nº 015/2021. ( representantes do COMSEAN – alteração do artigo 11 da Lei M. 443/2017 e revoga o Decreto M. 79/2017).Abrir
5482021Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Agentes Políticos e Servidores Municipais e contém outras providências. (Reposição salarial, 10,43%).Abrir
5472021LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e anexos. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias.Abrir
5462021Dispõe sobre a REFORMULAÇÃO do Conselho Municipal de Educação, que passa a ser composto pela Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB.Abrir
5452021Dispõe sobre a MODIFICAÇÃO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS / FUNDEB.Abrir
5442021Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros (APLICATIVOS) e dá outras providências.Abrir
5432021Altera os anexos I e III da Lei 388/2014, onde cargo de Especialista de educação básica (EEB) e Coordenador pedagógico (CP) passa a ter outra redação no quesito de habilitação.Abrir
5422021Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepcional, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal.Abrir
5412021Altera o anexo III da Lei 441/2017 que trata dos vencimentos do quadro efetivo comum. Trata de vencimentos do quadro efetivo de AGENTES DE SAÚDE para o valor de R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.Abrir
5402021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.Abrir
5392021Proíbe realizações de eventos festivos no campo do Estádio Municipal Dorival Pereira Giolo.Abrir
5382021Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.428,00, para atender despesas com transferência de recursos financeiros ao CIMVA (Consórcio Abrir
5372021Autoriza a inclusão de elementos de despesas em dotações orçamentárias já existentes por meio de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.Abrir
5362021Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 02/2021, onde disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar para 20 anos a partir da data de sua fabricaçãoAbrir
5352021Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Piedade de Caratinga.Abrir
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5232020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e contêm outras Providências.Abrir
5222020LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias para os exercícios 2021, 2022 e 2023. Dispõe sobre os anexos de Metas e Prioridade da Lei de Diretrizes Orçamentárias para os exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023Abrir
5212020Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios financeiros e contêm outras Providências.Abrir
5202020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e contêm outras Providências.Abrir
5192020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e contêm outras Providências.Abrir
5182020Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de chacreamento no município de Piedade de Caratinga/MG.Abrir
5172020Dispõe sobre Autorização para abertura de créditos Adicionais Suplementares e contêm outras Providências.Abrir
5162020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e contêm outras Providências.Abrir
5152020Dispõe sobre Autorização para abertura de créditos Adicionais Suplementares e contêm outras Providências.Abrir
5142020Dispõe sobre Autorização para aberturas de créditos Adicionais Suplementares e contêm outras Providências.Abrir
5132020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e contêm outras Providências.Abrir
5122020Dispões sobre Autorização para abertura de créditos Adicionais Suplementares e contêm outras Providências.Abrir
5112020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito Adicional Especial e contêm outras Providências.Abrir
5102020Dispõe sobre prazos e procedimentos para que Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) realizem intervenções em vias Públicas.Abrir
5092020Dispõe sobre Autorização para abertura de créditos Adicionais Suplementares e contêm outras Providências.Abrir
5082020Dão direito ao adicional de insalubridade ao titular do cargo de Auxiliar de Creches.Abrir
5072020Dão direito ao adicional de insalubridade ao titular do cargo de Servente Escolar.Abrir
5062020Denomina logradouro público na sede do município e dão outras Providências.Abrir
5052020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício 2021, e dão outras Providências.Abrir
5042020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dão outras Providências.Abrir
5032020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dão outras Providências.Abrir
5022020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dão outras Providências.Abrir
5012020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito Especial e dão outras Providências.Abrir
5002020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dão outras Providências.Abrir
4992020Abre crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Piedade de Caratinga para o exercício de 2020 e dão outras Providências.Abrir
4982020Abre créditos Adicionais Especial ao orçamento do município de Piedade de Caratinga para o exercício de 2020 e dão outras Providências.Abrir
4972020Dispõe sobre Autorização para abertura de créditos Adicionais suplementares e contêm outras Providências.Abrir
4962020Dispõe sobre Autorização para abertura de créditos Adicionais Suplementares e contêm outras Providências.Abrir
4952020Institui e autoriza o programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM 2020, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa.Abrir
4942020Dispõe sobre criação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental(CODEMA) e dão outras Providências.Abrir
4932020Dispõe sobre a política de Proteção, preservação e recuperação do Meio Ambiente e de melhoria da qualidade de vida no município de Piedade de Caratinga, e dão outras Providências.Abrir
4922020Atualiza o valor do vencimento inicial do cargo de ASSISTENTE DE SAÚDE do município de Piedade de Caratinga/MG, e dão outras Providências.Abrir
4912020Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito Especial e contêm outras Providências.Abrir
4902019Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDR – de Piedade de Caratinga, e dão outras Providências.Abrir
4892019LOA – Lei do orçamento Anual para o exercício de 2020. ( com proposta de Emenda Modificativa ao PL 19/2019)Abrir
4882019Autoriza Abertura de créditos Adicionais Suplementares no orçamento do exercício Financeiro de 2019. (Contem proposta de emenda modificativa ao PL 20/2019).Abrir
4872019Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contêm outras Providências.Abrir
4862019Dispõe sobre alteração dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Piedade de Caratinga – MG para os exercícios Financeiros de 2020, 2021.Abrir
4852019Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2018/2021.Abrir
4842019Dispõe sobre a política da convivência familiar e comunità¡ria no município de Piedade de Caratinga/MG, e dão outras Providências.Abrir
4832019Dispõe sobre Autorização para premiação em eventos esportivos e culturais oficiais do município de Piedade de Caratinga/MG, e dão outras Providências.Abrir
4822019Dispõe sobre Autorização para abertura de créditos Adicionais Suplementares e contêm outras Providências.Abrir
4812019Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – de Piedade de Caratinga e dão outras Providências. (Com proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 07/2019)Abrir
4802019Ratifica o Contrato de Consórcio público de constituiçào do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA, e dão outras Providências.Abrir
4792019Autoriza Abertura de créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2019 (Contem proposta de Emenda Modificativa ao PL nº10/2019).Abrir
4782019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária (LOA) de 2020 e dão outras ProvidênciasAbrir
4772019Dispoe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Piedade de Caratinga/MG, e dão outras Providências.Abrir
4762019Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício 2019.Abrir
4762019Proposta de emenda modificativa nº 02/2019 ao projeto de lei nº 09/2019Abrir
4752019Dispões sobre a política Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente no município de Piedade de Caratinga/MG e dão outras Providências.Abrir
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4692018Dispõe sobre denominação de logradouro público.Abrir
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4672018Autoriza Abertura de créditos Suplementares no exercício de 2018.Abrir
4662018Dispõe sobre reserva percentual de vagas em cargos ou empregos públicos, no Âmbito da Administração Pública do município de Piedade de Caratinga/ MG, para pessoas portadoras de deficiência.Abrir
4652018Dispõe sobre denominação de logradouro público.Abrir
4642018Dispõe sobre denominação de logradouro público.Abrir
4632018Dispõe sobre denominação da Rua “B” localizada no Bairro São José na cidade de Piedade de Caratinga – Minas Gerais.Abrir
4622018Dispõe sobre denominação da Vila Discriminada no mapa em anexo, localizada no centro da cidade de Piedade de Caratinga – Minas Gerais.Abrir
4612018Altera o inciso I e VI do artigo 2º. § 1º. da lei 454 de 06 de Março de 2018, que passam a ter a seguinte redação.Abrir
4602018Autoriza o Poder Executivo do município de Piedade de Caratinga/ MG a participar do confinanciamento das ações e serviços de Saúde de mà©dia e alta complexidade prestados, no Âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Caratinga/MG.Abrir
4592018Abre crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Piedade de Caratinga/ MG o exercício de 2018 e dão outras Providências.Abrir
4582018LDO – Dispõe sobre as diretrizes da Lei orçamentária de 2019 e dão outras Providências.Abrir
4572018Dispõe sobre a Abertura de crédito especial nos termos do art. 43. inciso III. dão Lei 4.320/64 e dão outras Providências.Abrir
4562018Dispõe sobre a gestão à movimentação financeira em conta especifica e divulgação das informações sobres tranferência e utilização dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do município de Piedade de Caratinga e dão outras Providências.Abrir
4552018Dispõe sobre a Abertura de crédito Especial nos Termos do Art. 43, Inciso lll, da Lei 4.320/64 e dão Outras Providências. convênio Firmado com a SEDESE de R$ 28.000,00 para aquisição de caixas plásticas.Abrir
4542018Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa.Abrir
4532017Dispõe Sobre a Adequação ao Código tributário Municipal Referente a alteração Imposta a Forma de Recolhimento do ISSQN.Abrir
4522017LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018.Abrir
4512017Autoriza a Concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e Contem Outras Providências.Abrir
4502017Lei Modificativa Dispõe Sobre alteração dos Anexos l, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercícios Financeiros de 2018, 2019 e 2020.Abrir
4492017PPA – Plano Plurianual 2018 – 2021 – Anexos, Metas Fiscais.Abrir
4482017Lei Modificativa – Modifica o CaPut do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 20/2017 Dispõe sobre Autorização Para Parcelamento de débitos Previdênciários e contêm outras Providências.Abrir
4472017Lei Modificativa- Modifica o Artigo 13 do Projeto de Lei nº 13 de Lei nº 14/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha de Estímulo à  arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e TAXA DE LIMPEZA Pùblica, Mediante Realização de Sorteios de Prêmios, Como Meio de Auxiliar a Fiscalização e Melhorar a arrecadação de Tributos Municipais.Abrir
4462017Lei Modificativa – Modifica o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 13/2017. Dispõe sobre a criação do Caldendário Cultural do município de Piedade de Caratinga.Abrir
4452017Dispões sobre a alteração da Lei Municipal nº, 441 de Março de 2017 com Suas Posteriores Alterações e dão Outras Providências.Abrir
4442017Dispõe Sobre a Abertura de crédito Especial nos Termos do Art. 43, Inciso lll, da Lei 4.320/64 e dão Outras Providências.Abrir
4432017Dispõe Sobre a política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no à‚mbito do município de Piedade de Caratinga e dão Outras Providências.Abrir
4422017Dispões Sobre Conceder Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargos Diversos no Magistério, para fim específico de Adequação ao Piso Salarial Nacional Dos Profissionais Do Magistério público Da Educação Básica nos termos da lei federal.Abrir
4412017Lei Modificativa – Altera a Estrutura Administrativa do município de Piedade de Caratinga e dão Outras Providências.Abrir
4402017ANEXOS (LDO) riscos fiscais – Diretrizes Orçamentárias exercício de 2018.Abrir
4402017LDO – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS exercício de 2018.Abrir
4402017 METAS FISCAIS (LDO) da
Diretrizes Orçamentárias exercício de 2018.
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4392017Dispõe Sobre a criação de Projeto “à Hora de Plantar” do município de Piedade de Caratinga e dão Outras Providências.Abrir
4382017Dispõe Sobre a Autorização Para Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade temporária Excepcional.Abrir
4372017Dispõe sobre a Recomposiçào dos Vencimentos dos Servidores públicos do município e dão Outras Providências que percebem.Abrir
4362017Autoriza o município de Piedade de Caratinga MG a Participar do Consórcio Intermunicipal CIDES LESTE e dão Outras Providências.Abrir
4352017Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Para a Próxima Legislatura e dão Outras Providências.Abrir
4342016Lei modificativa. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 232/2009 e dão outras Providências. Altera a nomenclatura do cargo efetivo de Advogado para Procurador do município e Acessor jurídico, para Procurador Geral do município. Ficam criados os seguintes cargos efetivos: Nutricionista do NASF, Psicológo do NASF, Fonoaudiólogo do NASF, Terapeuta Ocupacional do NASF, Educador Físico do NASF e Monitor de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.Abrir
4332016Estabelece afetação de Imóveis pertencentes ao município, para criação da Rua Theóphilo Benedito Ottoni na sede do município, e dão outras Providências.Abrir
4322016Autoriza o Prefeito Municipal a permutar Imóveis do município com terceiro particular para indenizar desapropriação, e dão outras Providências. Lote de nº 03 da quadra 04, com Área total de 207,00m2, situado na Rua D, no loteamento São José. Lote de nº 04 da quadra 04, com Área total de 237,06m2, situado na Rua D, esquina coma Rua Senador Firmino. Gleba 2, medindo 290,00m2, situada no prolongamento da Rua Frei Carlos Lagy.Abrir
4312016Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico “ PMSB, conforme especifica e dão outras Providências.Abrir
4302016Lei nº 430/2016 – Subvenções, Auxílios e Contribuições.
4292016Lei nº 429/2016. Altera Plano Plurianual quadriênio 2014/2017.
4282016Lei nºs 428 – 2016 LOA – Lei do orçamento Anual para o exercício do ano 2017.
4272016Institui o Dia do Evangêlico no município de Piedade de Caratinga “ MG, e dão outras Providências. Administração Municipal poderá em parceria com as entidades representativas do mesmo segmento, promover eventos públicos voltados para a parcela evangélica da populaçào, com livre acesso à  comunidade.Abrir
4262016Lei modificativa. Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 020/1997, a qual Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do município de Piedade de Caratinga “ MG, e dão outras Providências.Abrir
4252016LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2017. Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dão outras Providências. Metas e prioridades da Administração Pública. Receitas e despesas do ano 2017.Abrir
4242016Denomina Logradouro público na sede do município, e dão outras Providências. Rua José Quirino de Jesus.Abrir
4232016Autoriza o Prefeito Municipal a permutar imóvel do município com terceiro particular para indenizar desapropriação. Imóveis: Lote nº 570 “ Quadra 47, situada na Av. Nossa Senhora da Piedade (125,00m2) avaliado no valor de R$ 40.000,00. Lote nº 01 e 01A da Quadra 08, situada na Rua Alzira Umbelina de Souza, nº 285, loteamento Nogueira, 300,00m2, (R$ 40.000,00). Permuta de lotes.Abrir
4222016Lei modificativa. Altera os Anexos ll e lV, da Lei nº 2007, e dão outras Providências. A tà­tulo de Revisão, reajuste e ao que determina o artigo 5º, da Lei Federal nº 11.738/2008, o anexo da Lei nº 207/2007 passa a vigorar com a redação contida no Anexo ll desta lei.Abrir
4212016Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências. Rua Pedro Sabino de Souza.Abrir
4202016Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências. Vila Agostinho Marcos de Oliveira.Abrir
4192016Lei modificativa. Altera a Lei Municipal nº 334/2012, e dão outras Providências. Fica denominada Rua Sebastiana Sabino Soares.Abrir
4182016Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências. Rua Maria Antônia Dornelas.Abrir
4172015Lei modificativa. Altera dispositivo da Lei nº 038/1997, e dão outras Providências. Art. 64 “ Lei Municipal estabelecerá o valor da remuneração dos cargos em Comissão, que não se incorpora ao vencimento ou remuneração do servidor.Abrir
4162015Lei modificativa. Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 232/2009 e dão Lei Municipal nº 349/2012, e dão outras Providências. Altera a nomenclatura do cargo de efetivo de Médico Clínico Geral para Médico Clínico Geral I. Atribuições Médico Clínico Geral ll. Fica criado o cargo efetivo de Gerente de convênios e Contratos com as sequintes atribuições.Abrir
4152015LOA – Lei do orçamento Anual.Abrir
4142015LOA – Lei do orçamento Anual. Lei 414 – Altera Plano Plurianual. Subvenções Auxílios e Contribuições.Abrir
4132015LOA – Lei do orçamento Anual.Abrir
4122015Declara a Utilidade Pública da Associação dos Produtores Rurais de do Córrego Santa Luzia de Piedade de Caratinga na sede Fazenda Raimundo Sabino, e dão outras Providências.Abrir
4112015Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dão outras Providências.Abrir
4102015Lei modificativa. Aprova o Plano Municipal de Educação “ PME, e dão outras Providências. Metas e estratégias do PME. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para a toda populaçào de 15 a 17 anos e elevar até 85% das taxas de matrícula.Abrir
4092015Institui a política municipal de turismo em Piedade de Caratinga. Implantar o ICMS TURàSTICO. Lei Estadual nº 18.030/2009.Abrir
4082015Lei modificativa. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 232/2009 e da Lei Municipal nº 349/2012, e dão outras Providências. Auxiliar de Saúde bucal. Vencimento inicial o valor correspondente ao Nà­vel III “ Grau A.Abrir
4072015LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016. Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dão outras Providências. Metas e prioridades da Administração Pública. Receitas e despesas do ano 2016. tranferências de recursos a entidades Públicas. orçamento para o ano 2016.Abrir
4062015Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento Anual de 2015. Abrir créditos de 20% (vinte por cento) da despesa fixada. Correspondente à  R$ 4.600,000,00(quatro milhões e seiscentos mil reais).Abrir
4052015Lei modificativa. Altera o anexo IV, da Lei nº 207/2007 e dão outras Providências.Abrir
4042015Lei modificativa. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 232/2009 e da Lei Municipal nº 349/2012, e dão outras Providências. criação de cargos. Quadro de pessoal efetivo comum. Operador de Retro Escavadeira, Operado de Pà¡ Carregadeira, Operado de Moto niveladora, motoniveladora e Recepcionista. Quadro pessoal comissionado comum.Abrir
4032015Dispõe sobre a Revisão Anual Pelo índice inflacionário (INPC), do subsídio dos Vereadores, fixados através da Lei nº 348/2012, e dão outras Providências. Aumento para os vereadores.Abrir
4022014Institui tratamento diferenciado e favorecendo as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dão outras Providências.Abrir
4012014Lei nº 401 – Subvenções, Auxlilios e Contribuições para o exercícios 2015.Abrir
4002014Lei nº 400 – Altera o PPA.Abrir
39920141 – LOA – (Lei nº 399) Lei do orçamento Anual para o Exercício de 2015.
2 – LOA – (Lei nº 340) Altera o PPA.
3 – LOA – (Lei nº 341) Subvenções, Auxílios e Contribuições.
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3982014Lei modificativa. Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 379/2013 “ que Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contêm outras Providências. Contribuições para ACALEM de R$ 4.000,00 para R$ 5.400,00.Abrir
3972014Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento Anual de 2014.Abrir
3962014Dispõe sobre Autorização para abrir créditos especiais no valor de R$ 100.000,00 para atender despesas com aquisição de um veículo, Ônibus e construção de Sala na Escola Nossa Senhora do Carmo.Abrir
3952014Lei modificativa. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 385/2014, e dão outras Providências. Abertura de crédito especial para o CONSURGE.Abrir
3942014Lei modificativa: Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 232/2009, e dão outras Providências. A lei trata da Estrutura Administrativa de Piedade de Caratinga. Visa atender a Lei Federal que fixou piso salaria nacional de R$ 1.014,00 para agentes Comunitários de Saúde.Abrir
3932014Lei modificativa. Altera dispositivo da Lei nº 227/2009, e dão outras Providências. Sistema de Gratificação para Motoristas / Servidores do município de Piedade de Caratinga. Motorista Gratificação de R$ 13,00 por cada 50km completos de distância existente. Ver mais na lei.Abrir
3922014LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. Anexo metas fiscais e riscos fiscais.Abrir
3912014Lei modificativa. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 379/2013 “ que autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contem outras Providências. Subvenções no valor de R$ 60.000,00, destinado ao Hospital de Inhapim (SOBHEI), para Manutenção dos serviços de atendimento das ações em Saúde.Abrir
3902014Institui o NASF “ Núcleo de Apoio a Saúde da Família no Âmbito do município de Piedade de Caratinga, e, cria os cargos que menciona, fixa diretrizes, vagas estabelece atribuições, remunerações e dão outras Providências.Abrir
3892014Lei modificativa. Altera dispositivo da Lei nº 227/2009. Lei que trata do sistema de gratificações para Motoristas e servidores. Gratificação para motorista e servidores.Abrir
3882014Lei modificativa. Altera os anexos ll e lV, da Lei nº 207/2007, e dão outras Providências. A Lei trata do Estatuto do Magistério de Piedade de Caratinga. Habilitação exigida para o ingresso na carreira do Magistério. Cargos em Comissão e etc.Abrir
3862014Lei modificativa. Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 232/2009 e da Lei Municipal nº 349/2012, estabelecendo uma nova Estrutura Administrativa Municipal.Abrir
3852014Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do município de Piedade de Caratinga ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas “ (CONSURGE).Abrir
3842014Dispõe sobre a Revisão anual pelo à­ndice inflacionário (INPC), do subsídio dos vereadores, fixados através da Lei nº 348/2012, e dão outras Providências. Incorpora o ajuste de 5,56% correspondente ao INPC, acumulado no período de Jan a Dez de 2013.Abrir
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3792013Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contêm outras Providências.Abrir
3782013PPA – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017, e contêm outras Providências.Abrir
3772013LOA – Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga para o exercício financeiro de 2014.Abrir
3762013Dispõe sobre a a criação do cargo de Coordenador de Atenção Primária a Saúde do município de Piedade de Caratinga – MG.Abrir
3752013Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.Abrir
3742013Altera a Lei Municipal nº 359/2013, a qual institui programa de incentivo ao recolhimento de IPTU – exercício 2013.Abrir
3732013Altera a Lei Municipal nº 359/2013, a qual institui programa de incentivo ao recolhimento de IPTU – exercício 2013.Abrir
3722013Denomina Bairro a Comunidade dos Firminos localizada na sede do município, e dão outras Providências.Abrir
3712013Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abrir
3702013Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abrir
3692013Dispõe sobre Autorização para subir crédito especial e contêm outras Providências.Abrir
3682013Altera o Anexo V, da Lei nº 207/2007, e dão outras Providências.Abrir
3672013Concede isenção tributà¡ria de Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para visualizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dão outras Providências.Abrir
3662013Considera de interesse público e vincula a programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura Municipal, o parcelamento de solo que especifica.Abrir
3652013Dispõe sobre a doação de Imóveis de propriedade do município de Piedade de Caratinga à  Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na forma e condições específica.Abrir
3642013Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 354/2012 – que Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contêm outras Providências.Abrir
3632013LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2014 e dão outras Providências.Abrir
3622013Altera a Lei nº 233/2009, e dão outras Providências.Abrir
3612013Dispõe sobre Autorização para abrir crédito especial e contêm outras Providências.Abrir
3602013Dispõe sobre Autorização para parcelamento de débitos previdênciários e contêm outras Providências.Abrir
3592013Institui programa de incentivo ao recolhimento de IPTU – exercício 2013.Abrir
3582013Autoriza o pagamento de premiação aos vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Piedade de Caratinga.Abrir
3572013Altera as Leis Municipais nºs 232/2009, 207/2007 e 263/2009, e dão outras Providências.Abrir
3562013Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à  atividade.Abrir
3552013Altera a Estrutura Administrativa Municiapal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
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3522012LOA – Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga para o exercício financeiro de 2013.Abrir
3512012Autoriza o Prefeito Municipal a permutar Imóveis do município com terceiro particular, para indenizar desapropriação.Abir
3502012Homologa o convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrando entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o município de Piedade de Caratinga, e dão outras Providências.Abir
3492012Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura 2013 a 2016, e dão outras Providências.Abir
3482012Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016, e dão outras Providências.Abir
3472012Institui o serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Municipal de Piedade de Caratinga, dão outras Providências.Abir
3462012Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2013 do município de Piedade de Caratinga e dão outras Providências.Abir
3452012Denomina edificação Pública na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3442012Denomina logradouro público do município de Piedade de Caratinga, e dão outras Providências.Abir
3432012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3422012Institui e denomina Unidade Básica de Saúde em Piedade de Caratinga.Abir
3412012Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, Alterada pela Lei nº 12.424/2011.Abir
3402012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3392012Altera o Anexo V, da Lei nº 207/2007, e dão outras Providências.Abir
3382012Altera a Estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abir
3372012Revisa o valor dos subsídios dos Agentes políticos do município de Piedade de Caratinga, e dão outras Providências.Abir
3362012Fixa nova data do feriado municipal em comemoração à  emancipação política e administrativa do município de Piedade de Caratinga, e dão outras Providências.Abir
3352012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3342012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3332012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3322012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3312012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3302012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3292012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
3282012Denomina logradouro público na sede do município, e dão outras Providências.Abir
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3232011Dispõe sobre Autorização para abrir créditos suplementares e contêm outras Providências.Abrir
3222011Altera a lei nº 226/2009, e dão outras Providências.Abrir
3212011Altera a Lei nº 233/2009, e dão outras Providências.Abrir
3202011Dispõe sobre Autorização para abrir crédito suplementar e contêm outras Providências.Abrir
3192011Altera dispositivos da Lei nº 207/2007, de 19/12/2007.Abrir
3182011Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contêm outras Providências.Abrir
3172011Lei – Altera o PPA. Ano de 2010 e 2013 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 255/2009 – Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e contêm outras providências.Abrir
3162011LOA – Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga para o exercício financeiro de 2012.Abrir
3152011Dispõe sobre Autorização para abrir crédito suplementar e contêm outras Providências.Abrir
3142011Altera estrutura administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
3132011Regulamenta a prestação de serviços à  populaçào urbana de Piedade de Caratinga, com máquina da Prefeitura, e dão outras Providências.Abrir
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3112011Dispõe sobre Autorização para abrir crédito especial e contêm outras Providências.Abrir
3102011Dispõe sobre Autorização para abrir crédito especial e contêm outras Providências.Abrir
3092011Altera dispositivos da Lei nº 207/2007, de 19/12/2007.Abrir
3082011Dispõe sobre Autorização para abrir crédito especial e contêm outras Providências.Abrir
3072011Dispõe sobre Autorização para abrir crédito especial e contêm outras Providências.Abrir
3062011Altera a Lei nº 290/2011, que Dispõe sobre a Correção do Valor do subsídio dos Vereadores fixados através da Lei nº 221/2008.Abrir
3052011Denomina Logradouro público na sede do município de Piedade de Caratinga – Minas Gerais.Abrir
3042011Dispõe sobre a criação do Programa Piedade de Caratinga Alfabetizado, e dão outras Providências.Abrir
3032011Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.Abrir
3022011Institui o Plano Local de Habitação de interesse social integrado – PLHIS integrado.Abrir
3012011Autoriza a aquisição de Imóveis declarados de utilidade e necessidade Pública, mediante desapropriação.Abrir
3002011Dispõe sobre Autorização para abrir crédito especial e contêm outras Providências.Abrir
2992011Dispõe sobre Autorização para abrir crédito especial e contêm outras Providências.Abrir
2982011Institui o Código de Posturas do município e dão outras Providências.Abrir
2972011Altera a estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2962011LDO – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2012 do município de Piedade de Caratinga e dão outra Providências.Abrir
2952011Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento Anual de 2011.Abrir
2942011Altera a estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2932011Reajusta a tabela de vencimentos de servidores e agentes políticos do município de Piedade de Caratinga, e dão outras Providências.Abrir
2922011Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento Anual de 2011.Abrir
2912011Dispõe sobre a criação do programa Municipal de incentivo à  doação de alimentos – Banco de Alimentos, e dão outras Providências.Abrir
2902011Corrige o valor dos subsídios dos Vereadores, e eu, Prefeito Municipal, fixados através da Lei nº 221/2008.Abrir
2892011Altera a estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2882011Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento Anual de 2011.Abrir
2872010Ratifica a alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microregião de Caratinga – CISMIRECAR, no sentido de transformá-lo em Associação Pública de Direito público, e de natureza Autà¡rquica, e dão outras Providências.Abrir
2862010Dispõe sobre remissão de crédito tributário nas condições que específica, e dão outras Providências.Abrir
2852010Altera a Estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009 e Lei nº, e dão outras Providências.Abrir
2842010LOA – Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga para o exercício financeiro de 2011.Abrir
2832010Autoriza outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel do município ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piedade de Caratinga, e dão outras Providências.Abrir
2822010PPA – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 255/2009 – Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e contêm outras Providências.Abrir
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2802010Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contêm outras Providências.Abrir
2792010Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento Anual de 2010.Abrir
2782010Altera a Estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2772010Altera a Estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2762010Altera a Lei nº 251/2009, e dão outras Providências.Abrir
2752010Institui programa de incentivo ao recolhimento de IPTU – exercício 2010.Abrir
2742010Altera a Lei nº 225/2009, e dão outras Providências.Abrir
2732010LDO – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 do município de Piedade de Caratinga e dão outras Providências.Abrir
2722010Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piedade de Caratinga, e dão outras Providências.Abrir
2712010Altera a Lei nº 207/2007, e dão outras Providências.Abrir
2702010Altera a Estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2692010Altera a Estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2682010Reajusta a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais, e dão outras Providências.Abrir
2672010Dispõe sobre alteração do artigo 8º, da Lei Municipal nº 252/2009, estabelecendo novas condições para os estudantes receberam o Auxílio-transporte.Abrir
2662010Altera a Estrutura Administradora Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2652010Cria o Conselho Municipal Municipal de Esporte, e dão outras Providências.Abrir
2642009Altera a Estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2632009Transforma a Creche Municipal em Centro de Educação Infantil Municipal, e dão outras Providências.Abrir
2622009Abrir
2612009Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, e dão outras Providências.Abrir
2602009Denomina logradouro público, e dão outras Providências.Abrir
2592009Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Colégio do Leste Mineiro – COLMINAS, e dão outras Providências.Abrir
2582009Autoriza o município de Piedade de Caratinga – MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dão outras Providências.Abrir
2572009Denomina logradouro público, e dão outras Providências.Abrir
2562009Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílio Financeiros e contêm outras Providências.Abrir
2552009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013Abrir
2542009Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga para o exercício financeiro de 2010.Abrir
2532009Institui o Programa público Municipal “Jovem Cidadão”, e dão outras Providências.Abrir
2522009Dispõe sobre o Programa de AuxilioAbrir
2512009Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelece as sanà§àµes respectivas e dão outras Providências.Abrir
2502009Altera a Estrutura Administrativa Municipal, já estabelecida pela Lei nº 232/2009, e dão outras Providências.Abrir
2492009Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Bucal no município de Piedade de Caratinga e dão outras Providências.Abrir
2482009Altera o art. 3º, da Lei nº 246/2009Abrir
2472009Autoriza a concessão de abono aos Servidores Municipais da Educação e dão outras Providências.Abrir
2462009Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piedade de Caratinga – MG (COMTUR) define seus objetivos, constituiçào e competência. Institui Fundo Municipal de Turismo de Piedade de Caratinga (FUMTUR) e o Plano Municipal de Turismo e dão outras Providências.Abrir
2452009Dispõe sobre criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Piedade de Caratinga – MG e dão outras Providências.Abrir
2442009Altera o art. 2º, da Lei nº 201/2007 e dão outras Providências.Abrir
2432009Cria o Fundo Municipal de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.Abrir
2422009Dispõe sobre a criação do Arquivo público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.Abrir
2412009Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Polícia Civil de Caratinga/MG, e dão outras Providências.Abrir
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2222008Dão nova redação ao § 5º do art. 21 da Lei nº 172/2005, de 24/08/2005Abrir
2212008Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012, e dão outras Providências.Abrir
2202008Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Piedade de Caratinga – MG para a legislatura de 2009 a 2012, e dão outras Providências.Abrir
2192008Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
2182008Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Património Cultural – FUMPAC.Abrir
2172008Autoriza a CesSão de servidor público municipal a órgãos da Administração Pública de outras esferas de governo, e dão outras Providências.Abrir
2162008Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2008 do município de Piedade de Caratinga.Abrir
2152008Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Proposta orçamentária para o exercício de 2009, e dão outras Providências.Abrir
2142008Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proteção aos Condenados APAC da Comarca de Caratinga/MG e dão outras Providências.Abrir
2132008Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
2122008Autoriza o chefe do executivo Municipal a alienar Bem imóvel público.Abrir
2112008Corrige o valor dos subsídios dos Vereadores, fixados através da Lei nº 158/2004Abrir
2102008Corrige o valor dos subsídios dos Vereadores, fixados através da Lei nº 159/2004Abrir
2092008Altera a escala de vencimentos dos anexos I e II, da Lei 164/2005Abrir
2082007LOA – Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga, para o exercício de 2008.
2072007contêm o Estatuto do Magistério público e Plano de Cargos e salários do município de Piedade de Caratinga.
2062007LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaborar da Proposta orçamentária para o exercício de 2008, e dão outras Providências.
2052007Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bem imóvel público.
2042007Declaração de utilidade Pública a Associação Amigos e Amigas de Piedade de Caratinga – AAAPC -, com sede no município de Piedade de Caratinga.
2032007Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bem imóvel público.
2022007Autoriza a Prefeitura Municipal, Órgão da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta e Entidades sem fins lucrativos situados no município de Piedade de Caratinga a efetuar operações com a Cooperativa de crédito dos Produtores Rurais da regià£o de Caratinga LTDA – SICOOB CREDCOOPER – Posto de Atendimento de Piedade de Caratinga – MG.
2012007Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.
2002007Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de Imóveis nas condições que estabelece e dão outras Providências.
1992007Dispõe sobre o Programa de Incentivo para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano Inscrito na dívida Ativa e dão outras Providências
1982007Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bem imóvel público.
1972007Autoriza o poder Executivo Permutar Lote para construção de Ponte.
1962006Reajusta os vencimentos dos servidores do legislativo Municipal e dão outras ProvidênciasAbrir
1952006Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bem imóvel público.Abrir
1942006Dispõe sobre alteração da Lei nº 164/2005 de 04/03/2005, que trata da estrutura administrativa do município de Piedade de Caratinga e dão outras ProvidênciasAbrir
1932006Dispões sobre doação de um aparelho de ar condicionado de marca Consul e dão outras ProvidênciasAbrir
1922006Dispõe sobre alteração da Lei nº 164/2005 de 04/03/2005, que trata da estrutura administrativa do município de Piedade de Caratinga e dão outras ProvidênciasAbrir
1912006Dispõe sobre largura Mínima de estradas vicinais e plantio de cercas vivas em suas margens.Abrir
1902006Reconhece de utilidade Pública a Associação Clube da Terceira Idade “Vivendo Melhor” e dão outras ProvidênciasAbrir
1892006Cria o Conselho Municipal da Juventude e dão outras ProvidênciasAbrir
1882006LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2007, e das outras ProvidênciasAbrir
1872006Abrir
1862006Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais.Abrir
1852006Cria Conselho Municipal da Juventude e dão outras Providências.Abrir
1842006Propõe isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU – e dão outras Providências.Abrir
1832005Dispõe sobre alteração do anexo de metas fiscais da lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e contêm outras Providências.Abrir
1822005Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dão outras Providências.Abrir
1812005Autoriza o município de Piedade de Caratinga a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa máquinas para o Desenvolvimento e dão outras Providências.Abrir
1802005Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bem imóvel público.Abrir
1792005Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga, pata o exercício de 2006.Abrir
1782005Autoriza a manter convênio com a Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista de Caratinga, e dão outras Providências.Abrir
1772005Dispõe sobre Autorização para Celebraçào de convênio, Insenção de Tributos e doação de Imóveis de Propriedade do município à  Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB – MG e à  Famílias de Baixa Renda do município e dão outras Providências.Abrir
1762005Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal e dão outras Providências.Abrir
1752005Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dão outras Providências.Abrir
1742005Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em Comissão e altera valores do Código CC-3 no poder executivo e dão outras Providências.Abrir
1732005Autoriza o poder executivo a receber doações para construção da sede própria do poder Legislativo do município de Piedade de Caratinga.Abrir
1722005Dispõe sobre o parcelamento do solo no parâmetro de expanSão urbana da sede do município de Caratinga – MG.Abrir
1712005LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2006, e dão outras Providências.Abrir
1702005Dispõe sobre a municipalizaçào da creche que menciona e dão outras Providências.Abrir
1692005LDO – Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento Municipal para o exercício de 2006, e dão outras Providências.Abrir
1682005Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bem imóvel público.Abrir
1672005Cria o PROHAB – Programa de Habitação Popular do município de Piedade de Caratinga – MG.Abrir
1662005Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bem imóvel público.Abrir
1652005Dispõe sobre a isenção de multa e juros da divida ativa referente ao IPTU do município, e dão outras Providências.Abrir
1642005Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municpal de Piedade de Caratinga – MG.Abrir
1632005Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dão outras Providências.Abrir
1622004Autoriza Abertura de crédito Suplementar.Abrir
1612004Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Piedade de Caratinga, para o exercício de 2005.Abrir
1602004Autoriza Abertura de crédito Suplementar.Abrir
1592004Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2005 a 2008, e dão outras Providências.Abrir
1582004Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretà¡rio do município de Piedade de Caratinga, para a legislatura de 2005 a 2008, e dão outras Providências.Abrir
1572004Autoriza Abertura de crédito Suplementar.Abrir
1562004Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem imóvel público.Abrir
1552004Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da outras Providências.Abrir
1542004Autoriza Abertura de crédito Suplementar.Abrir
1532004Autoriza Abertura de crédito Suplementar.Abrir
1522004LDO – Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2005. E dão outras Providências.Abrir
1512004Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Negociar com a Companhia Energia Elétrica de Minas Gerais – CEMIG.Abrir
1502004Autoriza Abertura de crédito Suplementar.Abrir
1492003Cria nova estrutura do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei nº 126/2002.Abrir
1482003Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga, para o exercício de 2004.Abrir
1472003Dispõe sobre a organizaçào territorial do município estabelece o parâmetro urbano e a zona de expanSão urbana de Piedade de Caratinga.Abrir
1462003Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público.Abrir
1452003Altera a Lei nº 105/2000 que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dão outras Providências.Abrir
1442003Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
1432003Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
1422003Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
1412003Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
1402003Modifica dispositivos da Lei nº 138, que Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente e dão outras Providências.Abrir
1392003Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
1382003Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dão outras Providências.Abrir
1372003Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
1362003Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2004 e dão outras Providências.Abrir
1352003Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
1342003Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
1332003Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
1322003Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público.Abrir
1312003Denomina logradouro público na sede do município e dão outras Providências.Abrir
1302003Denomina logradouro público na sede do município e dão outras Providências.Abrir
1292002Dispõe sobre a contribuiçào para custeio de iluminação Pública – CIP e dão outras Providências.Abrir
1282002Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga, para o exercício de 2003.Abrir
1272002Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2003/2006.Abrir
1262002Altera a estrutura do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei Municipal nº 107/2001.Abrir
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124
1232002Autoriza o executivo municipal a fazer a rescisão do convênio com o IPSEMG.Abrir
1222002Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público.Abrir
1212002Autoriza o município de Piedade de Caratinga/MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A “ BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dão outras Providências.Abrir
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1192002Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.Abrir
1182002Autoriza a manter convênio com a Associação de PAES e Amigos dos Excepcionais œAPAE/Caratinga e dão outras Providências.Abrir
1172002Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.003 e dão outras Providências.Abrir
1162001Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Piedade de Caratinga, para o exercício de 2002.Abrir
1152001Aprova o Plano Plurianual do município de Piedade de Caratinga, para o período de 2002 a 2005.Abir
1142001Altera o quadro de pessoal da lei nº 047, de 14/01/98, Lei nº 085, de 14/01/99 e Lei nº 109 de 25/05/2001.Abrir
1132001Converte imóvel rural que menciona em Área de expanSão urbana, e dão outras Providências.Abrir
1122001Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio-educativas, e determina outras Providências. – Bolsa-Escola.Abrir
1112001Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar bem imóvel público.Abrir
1102001Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.002 e dão outras Providências.Abrir
1092001Reajusta as Escalas de Vencimentos dos Cargos Efetivos, e dão outras Providências.Abrir
1082001Altera a composiçào do Conselho Municipal de ALimentação Escolar.Abrir
1072001Cria nova estrutura do Conselho Municipal de Assistência Social e Revoga a Lei nº 104/2000.Abrir
1062001Autorização para venda de veículo sinistrado.Abrir
1052000Altera a lei nº 66/98 que Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Assistência social e dão outras Providências.Abrir
1042000Altera a estrutura do conselho municipal de Assistência social e dão outras Providências.Abrir
1032000Cria Biblioteca Pública Municipal.Abrir
1022000Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público.Abrir
1012000Denomina logradouro público na sede do município e dão outras Providências.Abrir
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992000Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga, para o exercício de 2001.Abrir
982000Fixa o subsídio dos agentes políticos municipais para vigorar no exercício subsequente.Abrir
972000Altera o artigo 2º da Lei nº 072/99 de 19/03/1999.Abrir
962000Altera os itens œI a V do artigo 2º da lei nº 019/97 de 14/02/1997.Abrir
952000Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público.Abrir
942000Denomina logradouro público na sede do município e dão outras Providências.Abrir
932000Autoriza doação de padrào de energia elétrica a consumidores carentes no bairro São José neste município.Abrir
922000Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.001 e dão outras Providências.Abrir
912000Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público.Abrir
902000Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público.Abrir
892000Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga, para o exercício de 2.000.Abrir
882000Autorização para venda de veículo sinistrado.Abrir
871999Aprova o plano Plurianual de Investimento para o Triênio 2000/2003.Abrir
861999Altera o quadro de pessoal da Lei nº 047/98 de 14/01/98. De 5 para 8 ocupantes.Abrir
851999Altera o quadro de pessoal da Lei nº 047/98 de 14/01/98. Cargo e Faixas salariais.Abrir
841999Denomina logradouro público na Sede do município e dão outras Providências.Abrir
831999Altera o nome do logradouro na Sede do município. Avenida Olímpia Rocha de Oliveira.Abrir
821999Oficializa o Hino do município de Piedade de Caratinga.Abrir
811999Aprova Termo de adesão assinado com a Secretaria de Estado da Saúde e SUS referente ao Plano Estadual de Assistência Farmaceútica Básica do estado de Minas Gerais.Abrir
801999Denomina Logradouro público na sede do município e dão outras Providências. Travessa Rafael Elias.Abrir
791999Denomina Logradouro público na sede do município e dão outras Providências. Rua Elvino Cassimiro Fernandes.Abrir
781999Denomina Logradouro público na sede do município e dão outras Providências. Travessa Virgà­lio Nogueira da Cunha.Abrir
771999Denomina Logradouro público na sede do município e dão outras Providências. Avenida Nossa Senhora da Piedade.Abrir
761999Denomina Logradouro público na sede do município e dão outras Providências. Avenida Isabel Vieira.Abrir
751999Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar Bem imóvel público.Abrir
741999Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000 e dão outras Providências.Abrir
731999Altera a data do feriado municipal em comemoração à  emancipação Político Administrativa do município.Abrir
721999Autoriza assinar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga “ APAE.Abrir
711999Altera o quadro de pessoal da Lei nº 047/98 de 14/01/98Abrir
701999Altera o quadro de pessoal da Lei nº 047/98 de 14/01/98Abrir
691998Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar Bem imóvel público.Abrir
681998Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio 1999/2001.Abrir
671998Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga, para o exercício de 1999.Abrir
661998Dispões sobre a criação do fundo municipal de Assistência social e dão outras Providências.Abrir
651998Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistência Social a dão outras Providências.Abrir
641998Autoriza patrocínio publicitário em uniforme escolar.Abrir
631998Aprova convênio assinado com a Polícia Militar de Minas Gerais.Abrir
621998Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dão outras Providências.Abrir
611998Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.Abrir
601998Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar Bem imóvel público.Abrir
591998Autoriza o município de Caratinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A “ BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dão outras Providências.Abrir
581998Homologa denominação de Praça na sede do município.Abrir
571998Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.Abrir
561998Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel público.Abrir
551998Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar Bem imóvel público.Abrir
541998Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
531998Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
521998Autoriza assinar convênio com o Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais.Abrir
511998Altera o Artigo 201 do Estatuto dos Servidores públicos do município de Piedade de Caratinga.Abrir
501998Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.Abrir
491998Autoriza abertura de crédito suplementar.Abrir
481998Concede anistia de juros e multas para pagamento de impostos em atraso.Abrir
471998Estabelece o novo quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga.Abrir
461997Autoriza o chefe do Executivo Muncipal a alienar Bem imóvel público.Abrir
451997Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio 1998/2000.Abrir
441997Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade de Caratinga, para o exercício de 1998.Abrir
431997Dispõe sobre concessão de utilidade Pública.Abrir
421997Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dão utras Providências.Abrir
411997Autoriza a concessão dos serviços de Abastecimento de Água à  Companhia de Saneamento de Minas Gerasi – COPASA MG e dão outras Providências.Abrir
401997Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necesssidades do Plano Diretor de erradicação do “AEDES AEGYPTI” do Brasil – PEAa – do Governo Federal, no termos do inciso LX do Artigo 37 da constituiçào Federal e dão outras Providências.Abrir
391997Dispões sobre concessão de adiantamento aos agentes políticos ou funcionà¡rios municipais para custeio de viagens administrativas.Abrir
381997Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores públicos do município de Piedade de Caratinga – MG.Abrir
371997Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de Água na sede deste município.Abrir
361997Dispões sobre o regime jurídico e Previdência Social dos Servido públicos do município de Piedade de Caratinga.Abrir
351997Autoriza o chefe do executivo municipal a alternar bem imóvel público.Abrir
341997Cria o Programa de “Saúde da Família” no Âmbito da Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga e dão outras Providências.Abrir
331997Dispões sobre o estabelecimento de critérios para a denominação de bairros no município de Piedade de Caratinga.Abrir
321997Dispões sobre o regime jurídico e Previdência Social dos Servido públicos do município de Piedade de Caratinga.Abrir
311997Aprova a criação do Coselho Muncipal de ALimentação Escolar.Abrir
301997Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para compra de equipamento.Abrir
291997Dispõe sobre concessão de utilidade Pública.Abrir
281997Altera o Artigo 1º da Lei nº 11/97, de 21/01/97.Abrir
271997Estabelece Diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dão outras Providências.Abrir
261997Concede Cidadania Honorária.Abrir
251997contêm o Estatuto do Magistério Público do município de Piedade de Caratinga e dão outras ProvidênciasAbrir
241997Estabelece a Largura Mínima das Vias Públicas no município.Abrir
231997Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde.Abrir
221997Concede Cidadania Honorária.Abrir
211997Concede Cidadania Honorária.Abrir
201997Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.Abrir
191997Cria o Conselho de ALimentação Escolar e dão outras Providências.Abrir
181997Autoriza emissão pelo departamento de Administração e finanças, de nota fiscal de serviços avulso.Abrir
171997Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com os órgãos Estadual e Federais e suas concessionárias que se instalarem no município, responsabilizando-se pelo pagamento de aluguel, Água e luz.Abrir
161997Autoriza o Executivo Municipal a conceder Passagens a doentes e Pessoas Reconhecidamente pobres.Abrir
151997Autoriza a Filiação do município de Piedade de Caratinga à  Associação da Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó-AMOC e dão outras ProvidênciasAbrir
141997Cria Fundo Municipal de Saúde.Abrir
131997Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde para implantar o Sistema Único de Saúde – SUS.Abrir
121997Autoriza o poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.Abrir
111997Autoriza municipalização das Escolas Estaduais.Abrir
101997Institui o Conselho Municipal de Saúde e dão outras ProvidênciasAbrir
91997Institui feriado municipal.Abrir
81997Autoriza o executivo Municipal a assinar convênios co o IPSEMG.Abrir
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61997Intitui a taxa de iluminação Pública e dão outras ProvidênciasAbrir
51997Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energia Elétrica de Minas Gerais – CEMIG o Fornecimento de Energia ElétricaAbrir
41997Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com Orgãos Federais e Estaduais.Abrir
31997Estabelece as Normas Para Contratações de Pessoal Por Tempo Determinado e dá Outras ProvidênciasAbrir
21997Estabelece o Quadro de Pessoas da Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga – MG.Abrir
11997Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caratinga-MG.Abrir
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