Prefeitura de Piedade de Caratinga

Prefeitura de Piedade de Caratinga

Diário Eletrônico, Legislação, Licitações, Contas Públicas, Convênios, Portal Transparência

08/05/2022 - Sábado anterior, no Ginásio Poliesportivo de Piedade de Caratinga, foi a final do Campeonato de Salão. O time do Grêmio vence o Flamengo por 8x4 e é Campeão.                         03/05/2022 - Decreto Municipal nº 46 de 02/05/2022 "Desobriga o uso de máscara de proteção individual em espaços FECHADOS, e dá, outras providências.” Veja o Decreto aqui no site.                         Pais, Vacinem seus filhos contra Sarampo. As crianças devem ter Idades entre 06 meses e 5 anos. Procure seu Posto de Saúde e previna-se. A doença pode levar a complicações e óbito.    Os trabalhadores da saúde também procurar a Unidade de Básica de Saúde.          02/05/2022 - A Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga abre vagas para o Curso Operador de Pá Carregadeira que acontecerá de 16 a 18 de Maio de 08:00h às 17:00h.    Interessados devem comparecer ao balcão da Prefeitura para realizar as inscrições.          Também há vagas para o curso de Comercialização de Café.    Início do curso: 09/05 a 13/05.    Horário: 17:00 às 22:00 horas.    Idade mínima: 16 anos.    Número de participantes: Mínimo de 12 e máximo 20.    Instrutor: Carlindo Rosa Loures (Economista /Téc. Agropecuário).                                   
Notícias Recentes

Serviço de Informação ao Cidadão

E-SIC

O que é?

Como funciona?

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Plano Plurianual - PPA (2022 à 2025)
Estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Municipal. Contem programas de governo municipal que atendam demandas prioritárias da população, pois é este plano que guia as iniciativas durante o mandato.
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LDO - ALTERAÇÃO DAS METAS FISCAIS
para o ano 2022
Lei que altera a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) para o ano 2022.
Alteração das Metas Fiscais da Lei Muncipal nº 547/2021.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o ano 2022
Estabelece quais serão as Metas e Prioridades para o ano 2022. Esta Lei vai dizer quais são as despesas mais importantes que o Prefeito deve fazer a cada ano. Ela traz as regras para Elaborar, Organizar e Executar o Orçamento.
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Lei Orçamentária Anual - LOA
para o ano 2022
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as Receitas e fixas as Despesas do governo municipal. É uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas o ano de 2021.
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Veja o vídeo e entenda um pouco melhor sobre a importância do Orçamento Público.
(PPA, LDO e LOA).

Telefone: (33)3323-8039
Av. Nossa Sra. da Piedade, 372 - Centro, Piedade de Caratinga - MG, CEP: 35325-000
E-mail: pmpiedadedecaratinga@hotmail.com

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