Prefeitura de Piedade de Caratinga

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28/06/2022 - A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras já iniciou as obras de calçamento no Córrego dos Nogueiras. Outras regiões do município também serão comtempladas com as obras de calçamento.                    COMUNICADO: A Secretaria Municipal de Saúde informa que Quinta-Feira dia (30) das 13:00h às 17:00h, haverá a VI Conferência Municipal de Saúde no Município. Por esse motivo, a somente o Centro de Saúde estará aberto para atendimento. Contamos com a compreensão de todos. 24/06/2022 - Em uma realização da Secretaria Municipal de Educação e Direção da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, está sendo oferecido desde 23/05 o reforço escolar no contraturno da matrícula para os alunos do 2°,3°, 4° e 5° ano. Para saber mais informações, procure a direção da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo.                     26/06/2022 - COVID-19. A Secretária municipal de Saúde informa que foram realizados 31 teste de Covid-19. Destes, 20 foram positivos. Período- 20/06/2022 a 24/06/2022.                     09/06/2022 - Das diversas obras sendo executadas no município, foram iniciadas as obras de drenagem pluvial e pavimentação das ruas da comunidade do Rio Preto e Córrego dos Firminos. O recurso para a mesma no valor de R$1.203.116,32 são oriundos da operação de crédito da linha de financiamento BDMG urbanizada baixo IDH.                     04/06/2022 – COVID-19 DOSE DE REFORÇO: Secretaria Municipal de Saúde convoca todos os adolescentes entre 12 a 17 anos com 04 meses da aplicação da segunda dose, para se vacinarem. Procure sua unidade de saúde e vacine-se. Leve documento com foto e os cartões de vacina e do SUS.                      03/06/2022 – Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Caratinga adquiriu, nesta semana, um veículo Van pra 16 lugares, com acessibilidade para cadeirantes no valor de R$ 295.000,00.           A Prefeitura municipal, através da sua Secretaria de Obras, informa que já está quase finalizado o calçamento através de bloquetes do morro do Córrego do Caparaó, zona rural.                                   
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De volta às Aulas A Escola Municipal de Piedade de Caratinga está acompanhando todas as diretrizes dos órgãos competentes e adotando as regras previstas nos

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Serviço de Informação ao Cidadão

E-SIC

O que é?

Como funciona?

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Plano Plurianual - PPA (2022 à 2025)
Estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Municipal. Contem programas de governo municipal que atendam demandas prioritárias da população, pois é este plano que guia as iniciativas durante o mandato.
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LDO - ALTERAÇÃO DAS METAS FISCAIS
para o ano 2022
Lei que altera a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) para o ano 2022.
Alteração das Metas Fiscais da Lei Muncipal nº 547/2021.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o ano 2022
Estabelece quais serão as Metas e Prioridades para o ano 2022. Esta Lei vai dizer quais são as despesas mais importantes que o Prefeito deve fazer a cada ano. Ela traz as regras para Elaborar, Organizar e Executar o Orçamento.
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Lei Orçamentária Anual - LOA
para o ano 2022
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as Receitas e fixas as Despesas do governo municipal. É uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas o ano de 2021.
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Veja o vídeo e entenda um pouco melhor sobre a importância do Orçamento Público.
(PPA, LDO e LOA).

Telefone: (33)3323-8000
Av. Nossa Sra. da Piedade, 372 - Centro, Piedade de Caratinga - MG, CEP: 35325-000
E-mail: pmpiedadedecaratinga@hotmail.com

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