Concede permissão de uso, a título precário, do terreno que abaixo discrimina

Concede permissão de uso, a título precário, do terreno que abaixo discrimina

Concede permissão de uso, a título precário, do terreno que abaixo discrimina

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências

Decreta atendimento ao público, expediente interno e dá outras providências

Aprova o projeto do chacreamento denominado " FAZENDA ASSIS LTDA", localizada na Zona Rural do Município de Piedade de Caratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 95.000,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$  124.321,49

Adequa a ementa do Decreto nº. 036/2020, e dá outras providências

Declara ponto facultativo, o dia 28 de Outubro de 2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 206.000,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$  603.000,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 828.000,00

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal ( REFIM 2020 ) do Município de Piedade de Caratinga/MG, e dá outras providências

Declara feriado municipal o dia 25 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a adesão do Município de Piedade de Caratinga/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00

Decreta insteresse social e utilidade pública, em razão das chuvas acontecidas e previstas para o período de Janeiro de 2020

Prorroga efeitos de Decreto 006 de 17/03/2020 que prevê " situação de emergência em saúde pública no Município de Piedade de Caratinga

Aprova o Projeto de condomínio de unidades imobiliárias denominadao " VALE DAS ÁGUAS -  FAZENDA ASSUNÇÃO 4", localizado no Município de Piedade de Caratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.