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Legislação (Categorias)

Pasta Decreto 2020

Documentos

pdf Decreto nº 063-2020

201 downloads

Concede permissão de uso, a título precário, do terreno que abaixo discrimina

pdf Decreto nº 062-2020

139 downloads

Concede permissão de uso, a título precário, do terreno que abaixo discrimina

pdf Decreto nº 061-2020

157 downloads

Concede permissão de uso, a título precário, do terreno que abaixo discrimina

pdf Decreto nº 060-2020

133 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências

pdf Decreto nº 053-2020

137 downloads

Decreta atendimento ao público, expediente interno e dá outras providências

pdf Decreto nº 052-2020

156 downloads

Aprova o projeto do chacreamento denominado " FAZENDA ASSIS LTDA", localizada na Zona Rural do Município de Piedade de Caratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

pdf Decreto nº 051-2020

135 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 95.000,00

pdf Decreto nº 050-2020

133 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$  124.321,49

pdf Decreto nº 047-2020

130 downloads

Adequa a ementa do Decreto nº. 036/2020, e dá outras providências

pdf Decreto nº 046-2020

135 downloads

Declara ponto facultativo, o dia 28 de Outubro de 2020

pdf Decreto nº 045-2020

125 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 206.000,00

pdf Decreto nº 044-2020

139 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$  603.000,00

pdf Decreto nº 043-2020

132 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 828.000,00

pdf Decreto nº 042-2020

136 downloads

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal ( REFIM 2020 ) do Município de Piedade de Caratinga/MG, e dá outras providências

pdf Decreto nº 041-2020

135 downloads

Declara feriado municipal o dia 25 de Setembro de 2020

pdf Decreto nº 040-2020

129 downloads

Dispõe sobre a adesão do Município de Piedade de Caratinga/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

pdf Decreto nº 039-2020

129 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00

pdf Decreto nº 038-2020

126 downloads

Decreta insteresse social e utilidade pública, em razão das chuvas acontecidas e previstas para o período de Janeiro de 2020

pdf Decreto nº 037-2020

122 downloads

Prorroga efeitos de Decreto 006 de 17/03/2020 que prevê " situação de emergência em saúde pública no Município de Piedade de Caratinga

pdf Decreto nº 036-2020

173 downloads

Aprova o Projeto de condomínio de unidades imobiliárias denominadao " VALE DAS ÁGUAS -  FAZENDA ASSUNÇÃO 4", localizado no Município de Piedade de Caratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Av. Nossa Sra. da Piedade, 372 - Centro, 
CEP: 35325-000
Piedade de Caratinga - MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 3323-8000
Email: contato@prefeiturapiedadedecaratinga.mg.gov.br