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pdf Lei Ordinária Nº 596-2023

Em Leis Ordinárias 2023 117 downloads

pdf Lei Ordinária Nº 598-2023

Em Leis Ordinárias 2023 112 downloads

pdf Lei Ordinária Nº 599-2023

Em Leis Ordinárias 2023 111 downloads

pdf Lei Ordinária Nº 597-2023

Em Leis Ordinárias 2023 138 downloads

pdf Lei Ordinária Nº 600-2023

Em Leis Ordinárias 2023 143 downloads

pdf Lei Ordinária Nº 601-2023

Em Leis Ordinárias 2023 123 downloads

pdf Lei Ordinária Nº 602-2023

Em Leis Ordinárias 2023 96 downloads

pdf Lei Ordinária Nº 603-2023

Em Leis Ordinárias 2023 94 downloads

pdf Lei Ordinária Nº 604-2023

Em Leis Ordinárias 2023 101 downloads

pdf Lei Municipal nº 581-2022

Em Leis Ordinárias 2022 336 downloads

Cria o Programa Cidade Limpa de Piedade de Caratinga/ MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 580-2022

Em Leis Ordinárias 2022 363 downloads

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA do Município de Piedade de Caratinga/ MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 088-1999

Em Leis Ordinárias 1999 323 downloads

AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO SINISTADO

pdf Lei Municipal nº 568-2022

Em Leis Ordinárias 2022 359 downloads

Dispõe sobre alteração da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA já estabelecida pela Lei 441/2017 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 569-2022

Em Leis Ordinárias 2022 302 downloads

Dispõe sobre a autorização para adesão do Município de Piedade de Caratinga na Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 567-2022

Em Leis Ordinárias 2022 307 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei 336/2012 e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 565-2022

Em Leis Ordinárias 2022 291 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 566-2022

Em Leis Ordinárias 2022 362 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica para fins específicos de adequação ao Piso Nacional, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008

pdf Lei Municipal nº 564-2022

Em Leis Ordinárias 2022 367 downloads

Cria Fundo Municipal de Esportes de Piedade de Caratinga e dá providências e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 563-2022

Em Leis Ordinárias 2022 371 downloads

Autoriza o Poder Executivo de Piedade de Caratinga a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 579-2022

Em Leis Ordinárias 2022 308 downloads

Dispõe sobre a organização territorial do Município, estabelece o perímetro urbano e a zona de expansão urbana de Piedade de Caratinga.

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Endereço

Av. Nossa Sra. da Piedade, 372 - Centro, 
CEP: 35325-000
Piedade de Caratinga - MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 3323-8000
Email: contato@prefeiturapiedadedecaratinga.mg.gov.br