Envios recentes

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na á area da saúde

Altera o anexo III da Lei 441/2017, que trata dos vencimentos do quadro efetivo comum e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 46.428,00

PROIBE REALIZAÇÕES DE EVENTOS FESTIVOS NO CAMPO DO ESTADO MUNICIPAL DORIVAL PEREIRA GIOLO

Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2021

Autoriza a inclusão de elementos de despesas em dotações orçamentárias já existentes por meio de créditos adicionais suplementares a Orçamento Anual de 2021

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021 - R$ 500.000,00

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Piedade de Caratinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação; e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e contém outras providências

Altera a Lei Municipal nº 547/2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021 - R$ 2.200.000,00

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Caratinga/MG para o exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei 550/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de chacreamento no Município de Piedade de Caratinga/MG

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Regulamenta os §§ 3º e 5º do art. 100 da CF, bem como o art. 87 das DTs da CF, estabelecendo limite para a requisição de pequeno valor, e dá outras providências.

 Autoriza o município de Piedade de Caratinga a contratar com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.