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pdf Lei Municipal nº 548-2021

Em Lei Ordinária 2021 143 downloads

Dispõe sobre reposições de perdas inflacionárias nas remunerações dos Agentes Políticos e Servidores Municipais, e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 549-2021

Em Lei Ordinária 2021 121 downloads

Modifica a ementa e o caput do artigo 1. do Projeto de Lei n. 15/2021

pdf Lei Municipal nº 546-2021

Em Lei Ordinária 2021 116 downloads

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação; e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 547-2021 - LDO e anexos

Em Lei Ordinária 2021 122 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 545-2021

Em Lei Ordinária 2021 123 downloads

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB

pdf Lei Municipal nº 544-2021

Em Lei Ordinária 2021 173 downloads

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros ( APLICATIVOS ) e das outras providências.

pdf Lei Municipal nº 502-2020

Em Lei Ordinária 2020 116 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 50.000,00

pdf Lei Municipal nº 500-2020

Em Lei Ordinária 2020 109 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 250.000,00

pdf Lei Municipal nº 501-2020

Em Lei Ordinária 2020 122 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 91.580,31

pdf Lei Municipal nº 499-2020

Em Lei Ordinária 2020 113 downloads

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Piedade de Caratinga para o exercício de 2020 e dá outras providências. - R$ 25.080,00

pdf Lei Municipal nº 496-2020

Em Lei Ordinária 2020 121 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 550.000,00

pdf Lei Municipal nº 497-2020

Em Lei Ordinária 2020 117 downloads

 Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 160.000,00

pdf Lei Municipal nº 494-2020

Em Lei Ordinária 2020 121 downloads

Dispõe sobre criação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 495-2020

Em Lei Ordinária 2020 119 downloads

Institui e autoriza o Programa de Rabilitação Fiscal Municipal - REFIM 2020, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa.

pdf Lei Municipal nº 492-2020

Em Lei Ordinária 2020 116 downloads

Atualiza o valor do vencimento inicial do cargo de ASSISTENTE DE SAÚDE do Município de Piedade de Caratinga/MG, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 493-2020

Em Lei Ordinária 2020 123 downloads

Dispõe sobre a política de proteção, preservação e recuperação do Meio Ambiente e de melhoria da qualidade de vida no Município de Piedade de Caratinga, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 491-2020

Em Lei Ordinária 2020 125 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências. - R$ 120.000,00

pdf Lei Municipal nº 531-2020

Em Lei Ordinária 2020 148 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências. - R$ 26.549,00

pdf Lei Municipal nº 532-2020

Em Lei Ordinária 2020 137 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Municipal nº 529-2020

Em Lei Ordinária 2020 134 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 60.000,00

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Endereço

Av. Nossa Sra. da Piedade, 372 - Centro, 
CEP: 35325-000
Piedade de Caratinga - MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 3323-8000
Email: contato@prefeiturapiedadedecaratinga.mg.gov.br