Envios recentes

Regulamenta os §§ 3º e 5º do art. 100 da CF, bem como o art. 87 das DTs da CF, estabelecendo limite para a requisição de pequeno valor, e dá outras providências.

 Autoriza o município de Piedade de Caratinga a contratar com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre reposições de perdas inflacionárias nas remunerações dos Agentes Políticos e Servidores Municipais, e contém outras providências.

Modifica a ementa e o caput do artigo 1. do Projeto de Lei n. 15/2021

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação; e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros ( APLICATIVOS ) e das outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 50.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 250.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 91.580,31

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Piedade de Caratinga para o exercício de 2020 e dá outras providências. - R$ 25.080,00

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 550.000,00

 Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências. - R$ 160.000,00

Dispõe sobre criação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e dá outras providências.

Institui e autoriza o Programa de Rabilitação Fiscal Municipal - REFIM 2020, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa.

Atualiza o valor do vencimento inicial do cargo de ASSISTENTE DE SAÚDE do Município de Piedade de Caratinga/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de proteção, preservação e recuperação do Meio Ambiente e de melhoria da qualidade de vida no Município de Piedade de Caratinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências. - R$ 120.000,00