O Prefeito Adolfo Bento, junto com a secretária de Educação, Maria de Lourdes, anunciou hoje, 12/07/2021 a construção de uma nova creche visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede Municipal de Educação Infantil de Piedade de Caratinga.
Os recursos são federais, 2,5 milhões, porém foram obtidos após vários anos de luta pelo prefeito Adolfo Bento. Desde o seu último mandato que vem lutando para adquirir esta belíssima e importante creche.
A nova creche será construída em terreno próximo ao Ginásio Poliesportivo, com estrutura para atender aproximadamente 200 crianças.
Os projetos foram encaminhados para o processo de licitação e, após todos os trâmites legais, as empresas vencedoras terão prazo para a entrega das obras.
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.
A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.
Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.
Telefone: (33)3323-8039
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