Prefeitura de Piedade de Caratinga

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Diário Eletrônico, Legislação, Licitações, Contas Públicas, Convênios, Portal Transparência

22/01/2021 – TOTAL DE TESTES COVID-19. A Secretaria Municipal de Saúde informa que dos 138 testes realizados, 62 deram positivos. Testes realizados no período de 17/01/2022 a 21/01/2022. Use máscara, álcool em Gel e mantenha o distanciamento.                                   21/01/2022 - VACINAÇÃO COVID-19 - Crianças de 10 a 11 anos de idade, SEM COMBORBIDADES e crianças de 05 a 11 anos, COM COMBORBIDADES já podem vacinar. A presença dos Pais ou responsável legal é obrigatória. Caso os pais não possam comparecer, os pais ou responsável podem assinar um termo de assentimento que estará disponível nas Unidades de Saúde.                                    20/01/2022 - Prefeitura de Piedade de Caratinga emite decreto sobre NOVA ONDA DO COVID-19. O Decreto fala sobre o funcionamento dos comércios e orientações gerais. Veja abaixo no tópico “Notícias Recentes” o conteúdo do Decreto.                                    18/01/2022 - ATENÇÃO - A Secretaria de Saúde do município ABRE UM CHAMAMENTO para todos aqueles cidadãos que ainda não foram receber a 1ª, 2ª e a Dose de Reforço da vacina contra a COVID-19. A Dose de Reforço será aplicada após 4 meses da 2ª dose. Procurem o seu Posto de Saúde e vacine-se. APENAS a imunização em massa protege todas as pessoas da comunidade e diminui o risco de contágio.                                   18/01/2022 - Estão abertas as inscrições para as oficinas de violão, batuque, artesanato, costura, zumba, jiu-jitsu, balé e academia para idosos. Mais informações e inscrições, no CRAS do município.                                   ; 

Serviço de Informação ao Cidadão

E-SIC

O que é?

Como funciona?

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Plano Plurianual - PPA (2022 à 2025)
Estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Municipal. Contem programas de governo municipal que atendam demandas prioritárias da população, pois é este plano que guia as iniciativas durante o mandato.
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LDO - ALTERAÇÃO DAS METAS FISCAIS
para o ano 2022
Lei que altera a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) para o ano 2022.
Alteração das Metas Fiscais da Lei Muncipal nº 547/2021.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o ano 2022
Estabelece quais serão as Metas e Prioridades para o ano 2022. Esta Lei vai dizer quais são as despesas mais importantes que o Prefeito deve fazer a cada ano. Ela traz as regras para Elaborar, Organizar e Executar o Orçamento.
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Lei Orçamentária Anual - LOA
para o ano 2022
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as Receitas e fixas as Despesas do governo municipal. É uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas o ano de 2021.
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Veja o vídeo e entenda um pouco melhor sobre a importância do Orçamento Público.
(PPA, LDO e LOA).

Telefone: (33)3323-8039
Av. Nossa Sra. da Piedade, 372 - Centro, Piedade de Caratinga - MG, CEP: 35325-000
E-mail: pmpiedadedecaratinga@hotmail.com

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