Prefeitura de Piedade de Caratinga

Prefeitura de Piedade de Caratinga

Diário Eletrônico, Legislação, Licitações, Contas Públicas, Convênios, Portal Transparência

27/09/2022 - Estão abertas as inscrições para o Curso de Manutenção em Motocicletas. Inscrições no CRAS do município. Vagas limitadas: Mínimo 06 e Máximo 08. Instrutor do Senar/MG: Warley Eugênio.          1ª turma será em 12/12 à 14/12 de 08h às 17h        2ª turma será: 15/12 à 17/12 de 08h às 17h .                   08/09/2022 - Campanha de vacinação contra poliomielite é PRORROGADA até 30 de setembro/2022. A vacina será aplicada em crianças entre 1 a 5 anos de idade.           Também há Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menor de 15 anos de Idade.          07/09/2022 - Venha participar, em 24/set, da 1ª Cavalgada em comemoração a 27 anos de emancipação Política de Piedade de Caratinga. Saída às 12:00 h na área de Evento de Piedade de Caratinga. Almoço liberado. p;                               
Notícias Recentes

SAÚDE BUCAL NA ESCOLA

SAÚDE BUCAL NA ESCOLA PIEDADE DE CARATINGA – SAÚDE BUCAL NA ESCOLA – Retomada da Escovação Supervisionada nas Escolas da Rede Municipal após 2 anos

Leia mais »

Serviço de Informação ao Cidadão

E-SIC

O que é?

Como funciona?

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Veja o vídeo e entenda um pouco melhor sobre a importância do Orçamento Público.
(PPA, LDO e LOA).

Telefone: (33)3323-8000
Av. Nossa Sra. da Piedade, 372 - Centro, Piedade de Caratinga - MG, CEP: 35325-000
E-mail: pmpiedadedecaratinga@hotmail.com

English EN French FR Portuguese PT Spanish ES